Ilhabela é evidenciada e aplaudida no seminário Recursos do Petróleo no Litoral Norte

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Ilhabela participou nesta quarta-feira (9), na cidade de Caraguatatuba do seminário “Recursos do Petróleo no Litoral Norte – Relação de dependência e estratégias futuras”, que contou com a participação de representantes da Petrobras, Fundação Florestal e das Prefeituras do Litoral Norte, para debater o repasse de royalties e o petróleo na região.

O encontrou abordou temas como o pré-sal na Bacia de Santos, consequências dos aportes de recursos, regulações e instrumentos de ordenamento territorial, mas o assunto principal girou em torno dos critérios de distribuição dos royalties, onde o secretário Thiago Corrêa representou o município em debate sobre os recursos e explanou as principais ações da cidade envolvendo o tema.

No encontro Ilhabela foi evidenciada, exemplificada e aplaudida pelos gestores dos poderes públicos municipais, estaduais e federais, sociedade civil, organizações e movimentos sociais, ambientalistas, comunidades tradicionais, quilombola e indígenas, gestores das áreas protegidas, comunidade cientifica acadêmica e colaboradores da Petrobras durante o seminário, por ter anunciado a criação do Fundo Municipal dos Recursos, o “Fundo Soberano”, com o objetivo de reservar recursos dos royalties para o futuro do arquipélago. A criação desse fundo foi uma proposta da atual prefeita Gracinha Ferreira, à época vereadora.

Atualmente, os royalties (compensação financeira) são destinados a cerca de 150 municípios do país, que possuem instalações de produção ou reprocessamento, sofrem impactos ou encontram-se na área de influência de campos de petróleo ou gás natural, o Confiro tem como finalidade acompanhar e deliberar, em conjunto com o Conselho Administrativo do Fundo Soberano, quanto a gestão, aplicação e resgate dos recursos aportados ao Fundo Soberano de Royalties.

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