Posto de gasolina é notificado por exibir preço do combustível em tamanhos diferentes

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Preços da bomba e do aplicativo devem ser expostos na mesma proporção; local recebeu auto de constatação e poderá até ser multado

Em Guarujá, uma prática irregular foi identificada em alguns postos de gasolina. O preço do combustível adquirido pelo aplicativo ou na bomba está exposto nos estabelecimentos em tamanhos diferenciados, o que induz o consumidor ao erro.

“Quem olha a placa, consegue visualizar o preço cobrado na bomba, que é mais caro que o praticado pelo aplicativo. Este (aplicativo) geralmente é mais barato e colocado em tamanho menor que o da bomba”, explica o fiscal do Procon Guarujá.

O preço em tamanhos diferentes motivou fiscalização do Procon Guarujá, que recebeu denúncias. A operação em parceria com a Fundação Regional do Procon de São Paulo teve início nesta semana e deve se estender ao longo do mês.

Dos locais já inspecionados, um deles instalado na região do Centro da Cidade recebeu auto de constatação. O documento foi encaminhado à Fundação Regional, que analisa possível geração de multa ao estabelecimento.

A prática fere o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que a informação deva ser clara, objetiva e ostensiva. Por isso, ainda segundo Cavalcante, “o consumidor que se sentir lesado pode procurar o Procon e fazer a sua reclamação”, recomenda.

Serviço – O Procon Guarujá fica na Avenida Adhemar de Barros, 218/220, no bairro do Santo Antônio. Telefone de contato: 3355 6648.

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