Prefeitura de Caraguatatuba e contadores se reúnem para agilizar processo de abertura de empresas

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Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, se reuniu com cerca de 30 contadores para discutir medidas que possam agilizar o processo de abertura de empresas na cidade. Há uma demanda por melhorias neste setor.

#PraCegoVer: Várias pessoas estão sentadas e cadeiras enquanto um homem está em pé (Foto: Divulgação/PMC)

O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, esclarece que o prefeito Aguilar Junior quer uma forma de desburocratizar o processo.

“A ideia é que as autorizações, licenças e alvarás saiam com mais agilidade porque cada porta que abre significa geração de emprego e também renda para a cidade”.

O delegado do Conselho Regional de Contabilidade no Litoral Norte, Dimas Otaviano Noronha, apontou a iniciativa como muito produtiva nesse processo.

Segundo ele, para abrir empresa na Junta Comercial, Receita Federal e Estado, o prazo gira em torno de 10 dias, enquanto na Prefeitura pode variar de um mês, seis meses e até um ano.

“Nós ficamos muito contentes com esse entendimento do prefeito e devemos nos reunir com outras secretarias para que o processo de desburocratização seja efetivado”.

Cabe à prefeitura, por meio de algumas secretarias como Urbanismo, Meio Ambiente e Saúde, a liberação de alvarás e licenças.

 Uma das propostas apresentada pelos contadores e agora analisada pelo secretário Wilber Cardozo, é a possibilidade de fazer um alvará provisório, com prazo para a empresa abrir e entregar o restante da documentação.

“Assim ela pode empregar, pagar ISS, fazer caixa com mais rapidez”, ponderou Dimas Noronha.

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