Prefeitura realiza 2º Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em novembro

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A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES) vai realizar o II Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), sob o tema “Criança não trabalha, criança brinca”, no dia 07 de novembro, no Teatro Municipal.

Em alusão ao mês da criança, comemorado neste mês de outubro, a SEDES está preparando um Diagnóstico Intersetorial Municipal para o Desenvolvimento das Ações Estratégicas do Programa que será apresentado no Fórum.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e Organização Internacional do Trabalho (OIT), o redesenho do Peti se materializa por meio de ações estratégicas que consistem em ações territorializadas e intersetoriais, estruturado em cinco eixos de atuação: Informação e Mobilização, Identificação, Proteção Social, Defesa e Responsabilização e Monitoramento.

O Diagnóstico Intersetorial Municipal foi organizado pela OIT, em conjunto com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), por meio da Coordenação do Peti, do Departamento de Proteção Social Especial e da Coordenação de Vigilância Socioassistencial do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Governo Federal.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social (SEDES), Rogéria de Oliveira Freitas, o diagnóstico de São Sebastião não apresenta nenhum índice oficial. “Contudo é importante ressaltar a importância deste diagnóstico, já que somos uma cidade turística. A Prefeitura realiza projetos sociais, entre outras ações para garantir os direitos das crianças e adolescentes, principalmente para auxiliar as famílias em situações de vulnerabilidade. O Fórum é um questionamento técnico e a consequência das medidas e dos projetos desenvolvidos pela Prefeitura para esta campanha nacional”. São Sebastião se destaca mais uma vez. Crianças e Adolescentes são prioridades nesta gestão, finalizou Rogéria.

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