Projeto da prefeitura que cria Fundo Soberano dos royalties é aprovado

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O Poder Executivo de Ilhabela teve seu projeto de criação do Fundo Soberano Municipal aprovado pela Câmara Municipal na noite de hoje (16). O documento que trata da criação do Fundo Soberano nasceu de uma iniciativa inédita do prefeito Márcio Tenório, que realizou no arquipélago o 1º Seminário Nacional sobre Aplicação responsável dos Royalties, no dia 10 de novembro de 2017.

Na ocasião, ele surpreendeu os prefeitos das cidades impactadas com a exploração de petróleo e propôs a reserva de recursos dos royalties para o futuro da cidade, que
representam 75% do orçamento do arquipélago.

Consulta
O teor do novo documento foi debatido com a população, por meio de audiência pública, e solicitações propostas foram contempladas. A ampliação do valor total a ser arrecadado foi uma das mudanças acatadas pela Administração.

A proposta atual ampliou o percentual de reserva no primeiro ano após a aprovação do Fundo Soberano para 8% do total arrecadado com os royalties, enquanto o texto original mencionava 5% da participação especial. Essa mudança dobra a reserva para R$ 2 bilhões, em 10 anos.

Aprovado, o projeto reservará, em 10 anos, R$ 2 bilhões do total arrecadado com os royalties, oriundos do petróleo.

A reserva será feita após a criação do “Fundo Soberano dos Royalties“, com a destinação de parte da arrecadação com os royalties.

De acordo com o prefeito, Márcio Tenório, esse é um momento histórico para Ilhabela, porque assegura recursos para investimentos e qualidade de vida ao futuro da população do arquipélago.

O secretário de Gestão Financeira, Tiago Corrêa, afirmou que ficou muito feliz de participar desse momento histórico do arquipélago, que garantirá recursos para as futuras gerações de nossa Ilha.

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